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Processo Tributário - 03Ed/26

Processo Tributário - 03Ed/26

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9788545010227
Categoria: Direito Tributário
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Descrição Saiba mais informações

Didaticamente, a obra é dividida em cinco partes, assim indicadas: 1) Do processo administrativo fiscal e processo tributário; 2) Da execução fiscal e seus reflexos noprocesso tributário; 3) Da fase de conhecimento no processo tributário; 4) Do sistema decisório e a fase recursal no processo tributário; e 5) Dos métodos de prevenção e resolução de controvérsias no processo tributário.Os temas escolhidos são reveladores das inquietações contemporâneas relativas ao processo tributário, como “os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscal”; o “sistema multiportas no novo Código de Processo Civil e a crise da execução fiscal: uma revisita a partir do Observatório da MacrolitigânciaFiscal”; “reflexões sobre a tutela provisória no processo tributário”; e “efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência”.Os trinta e seis autores participantes, todos especialistas em direito tributário, produziram análises de elevado teor científico, em grande contribuição doutrinária.Regina Helena Costa Livre-Docente em Direito Tributário e Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Ministra do Superior Tribunalde Justiça.
AcabamentoBrochura
Páginas503
Data de publicação31/07/2026
Formato14,5x21,5
Lombada3
Altura3
Largura14.5
Comprimento21.5
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